Competência Geral Descritor Estrutura do item
Conhecer o direito (o que é o direito?)    
O que é Direito? Etimologia e significados da palavra Direito Constatar em qual sentido as palavras direito - ciência, norma jurídica, prerrogativa, justo - foram empregadas em textos jurídicos. Complementação múltipla
Uma evolução histórica do direito: forma jurídica e sua conformação em ideologias jurídicas (i): jusnaturalismo e juspositivismo
Uma evolução histórica do direito: forma jurídica e sua conformação em ideologias jurídicas (ii): juspositivismo estrito de Kelsen (paleopositivismo) e o pós-positivismo (juspositivismo ético)
Uma evolução histórica do direito: forma jurídica e sua conformação em ideologias jurídicas (iii): teorias críticas ao juspositivismo e crítica marxista do Direito (forma jurídica e sociabilidade capitalista)
Conhecer o sistema positivista estatal.    
Norma jurídica (i): Norma, poder e autoridade. Direito subjetivo e direito objetivo Esta unidade de ensino não será contemplada na Prova Modular, cabendo ao docente avaliá-la por meio dos demais instrumentos avaliativos.  
Construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental 
Norma jurídica (ii): Normas da natureza e normas da sociedade; normas jurídicas e normas morais
Norma jurídica (iii): Estrutura e classificação das normas jurídicas
Fontes do direito: monismo e pluralismo jurídico
Dinâmica jurídica: validade, vigência, vigor e eficácia