Competência Geral Descritor Estrutura do item
Conhecer os elementos basilares do Direito.    
Introdução à Ciência do Direito Entender a relação do direito na formação do Estado Moderno para as Relações Internacionais. Resposta única.
Direito e sociedade    
Conceitos Gerais do Direito    
Divisões do Direito    
Ramos do Direito    
Norma Jurídica Demonstrar o sentido de um texto normativo. Interpretação.
Classificação    
O Conceito de Norma    
Fontes    
Valoração    
Conhecer as instituições fundamentais e a construção do Direito Privado.    
Direito das Obrigações Identificar as instituições fundamentais do Direito Privado. Interpretação.
Contratos Internacionais    
Conhecer as instituições fundamentais e a construção do Direito Público.    
Ordenamento Jurídico Esta unidade de ensino não será contemplada na Prova Modular, cabendo ao docente avaliá-la por meio dos demais instrumentos avaliativos.  
Unidade    
Hierarquia    
Coerência    
Completude    
Sistemas contemporâneos de direitos    
Common Law    
Sistema romano-germânico    
Direitos socialistas    
Direito islâmico    
Outros direitos