Competência Geral Descritor Estrutura do item
Conhecer os conceitos básicos e fundamentais do Direito Processual Civil, permitindo-o conhecer a função jurisdicional e a própria finalidade do processo judicial, bem como apresentar a estrutura do Poder Judiciário e os demais atores do sistema processual.     
Noções preliminares, Fontes e Jurisdição Entender a importância e finalidade da atividade jurisdicional do sistema processual. Resposta única.
Aplicação da lei processual Aplicar a norma processual civil diante de situações que envolvam aspectos espaciais e temporais. Interpretação.
Introdução à ação, Condições da ação Analisar conceito e características para resolução de situações-problema do Processo Civil. Complementação múltipla.
Introdução ao processo, Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro Aplicar as normas fundamentais e principiológicas diante de situações-problema do Processo Civil. Complementação múltipla.
Sujeitos do processo, Regime processual da advocacia pública e da defensoria pública, Procuradores das partes e Ministério Público no processo civil Reconhecer os vários sujeitos e partícipes do processo para o desenvolvimento da atividade processual do Processo Civil. Resposta única.
Tutela jurisdicional Entender os vários tipos de tutelas jurisdicionais na atividade processual do Processo Civil. Resposta única.
Poder Judiciário Relembrar a atividade e estrutura do Poder Judiciário. Resposta única.
Princípios constitucionais e infraconstitucionais Aplicar os diversos princípios constitucionais e infraconstitucionais na atividade jurisdicional. Complementação múltipla.
Conhecer os pressupostos processuais e o desenvolvimento do processo, sob a ótica da existência e da validade do atos processuais e do processo.     
Pressupostos processuais (introdução) Explicar a estrutura do processo para desenvolvimento da função jurisdicional. Resposta única.
Pressupostos processuais. Conceito e posição sistemática. Pressupostos processuais de existência.    
Pressupostos processuais (validade e negativos) Analisar os pressupostos processuais necessários para o desenvolvimento do processo. Complementação múltipla.
Pressupostos processuais de validade. Pressupostos processuais negativos.    
Dinâmica dos pressupostos processuais Aplicar na prática a dinâmica da arguição, verificação e decretação dos pressupostos processuais. Complementação múltipla.
Dinâmica da arguição, verificação e decretação dos pressupostos processuais.    
Atos processuais (teoria geral) Identificar os atos processuais dentro da atividade processual. Resposta única.
Atos processuais Conceito de ato processual. Forma dos atos processuais. Classificação dos atos processuais: a) atos da parte; b)atos do juiz; c)atos dos auxiliares da Justiça. Lugar dos atos processuais.    
Atos de comunicação processual e tempo dos atos processuais Identificar as formas de comunicação dos atos processuais. Resposta única.
Atos de comunicação processual: citação e intimações    
Tempo dos atos processuais. Momento para a prática de atos processuais.    
Prazos processuais e nulidades processuais Aplicar a contagem dos prazos processuais diante de situações-problema. Complementação múltipla.
Prazos processuais. Unidade e duração dos prazos processuais. Regras de contagem dos prazos. Suspensão e interrupção do prazo. Preclusão.    
Nulidades. Graus de invalidade dos atos processuais. Arguição e decretação das nulidades. Aproveitamento dos atos processuais.    
Formação do processo Esta unidade de ensino não será contemplada na Prova Modular, cabendo ao docente avaliá-la por meio dos demais instrumentos avaliativos.  
Formação do processo. Momento da formação. Modificação dos elementos da ação no curso do processo.    
Suspensão e extinção do processo Esta unidade de ensino não será contemplada na Prova Modular, cabendo ao docente avaliá-la por meio dos demais instrumentos avaliativos.  
Suspensão do processo. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Extinção do processo com julgamento de mérito.