Competência Geral Descritor  
Conhecer os tópicos centrais da Teoria do Estado.     
 Constituição e desconstituição dos Estados Identificar os elementos constitutivos dos Estados: soberania, povo,  território e governo. (Atenção às teorias que não reconhecem o governo como elemento do estado.) Resposta única
Elementos constitutivos do Estado e conceito    
Soberania, povo e território; crise da soberania nacional dos países periféricos no mundo globalizado    
 Organização do Estado Constatar as formas de estado a partir de descrição de modelos teóricos. Complementação múltipla
Forma de governo (república e monarquia) e Sistema de governo (parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo)    
Forma de Estado (unitário, federativo, confederativo e união política e econômica de Estados) e Regime de governo (democráticos e totalitários)    
 Poder do Estado e seus parâmetros jurídicos e políticos Verificar em que consiste a legitimidade do estado a partir da vontade da maioria. Asserção-razão
Legalidade e legitimidade; Reforma e revolução; Golpe de Estado.    
Grupos de pressão e direito das minorias    
 Formas institucionalizadas de participação política Esta unidade de ensino não será contemplada na Prova Modular, cabendo ao docente avaliá-la por meio dos demais instrumentos avaliativos.  
Democracia representativa: mandatos, partidos políticos e sistemas eleitorais    
Democracia semidireta: referendo, plebiscito, lei de iniciativa popular, “recall”, veto popular, orçamento participativo, audiências e consultas públicas    
Sufrágio e crise da democracia no Brasil: da crítica liberal à crítica marxista